Senado pode aprovar reconhecimento e regulamentação do ofício de vaqueiro enquanto profissão

Projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados, em consonância com iniciativa baiana de reconhecer o vaqueiro – seus saberes e fazeres – enquanto patrimônio imaterial

Vaqueiros do Sertão baiano

O projeto de lei n^o. 2.123/2007, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e encaminhado ao Senado, onde aguarda votação.

A proposta ganhou força com a Moção de Apoio ao Reconhecimento e à Regulamentação da profissão de Vaqueiro aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura da Bahia, em 2009, e com a aprovação, na II Conferência Nacional de Cultura, de outra Moção de mesmo fim, em 2010. Após estes dois marcos o Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, encaminhou também, em 23 de junho de 2010, Moção à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, solicitando a aprovação do projeto de lei o que aconteceu recentemente. Em 15 de julho passado o CNPC enviou ao Senado Moção, aprovada por unanimidade, pedindo imediata aprovação do projeto. Estas ações contaram com o empenho particular do Conselheiro Washington Queiroz, que é membro titular do Conselho Estadual de Cultura da Bahia e do Conselho Nacional de Política Cultural do MinC.

Concomitante a isto, na Bahia, o Conselho Estadual de Cultura reconheceu como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, o Ofício de Vaqueiro – seus saberes e fazeres, em 2010, através de solicitação feita pelo conselheiro Washington Queiroz em 03 de maio de 2010 ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). O processo se encontra na Casa Civil da Governadoria, aguardando o governador sancionar a Lei de inserção do Ofício de Vaqueiro no Livro do Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer, como Bem Cultural de Natureza Imaterial.

Washington Queiroz, que é poeta e antropólogo e tem se dedicado a cultura vaqueira e sertaneja desde 1985, afirma que tanto o reconhecimento do vaqueiro enquanto profissão como também enquanto protagonista na criação de vasto patrimônio cultural, em especial do sertão, são passos importantes na quitação de uma dívida histórica para com o povo sertanejo e do Brasil. A ideia do conselheiro é, além da aprovação do Ofício de Vaqueiro enquanto Patrimônio Imaterial em nível de Bahia, valorizar esta figura tão importante em todo o Nordeste brasileiro e nas demais regiões do país. Nesse sentido, segundo ele, já estão sendo feitos encaminhamentos junto ao IPHAN, para replicar e estender a experiência do registro feito em nível estadual para uma “patrimonialização” em nível federal.

Decorrente destas conquistas, é possível se pensar o fomento de políticas específicas para a cultura sertaneja e para o povo do Sertão, em especial a cultura vaqueira, como a criação de equipamentos que salvaguardem a memória e a cultura dessa