Projeto de Caprinovinocultura
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2009 - 2010
A estratégia de fortalecimento do associativismo, oportunidade para geração de trabalho e renda e possibilidade de sucesso na atividade agrícola, na reestruturação das entidades municipais junto aos órgãos Estadual e Federal, realizando reuniões em todas comunidades rurais no período de janeiro a dezembro de 2009, preparando os associados para uma atitude pro ativa, apresentando os elementos para o correto enquadramento tributário da entidade, minimizando riscos de autuação, multas e demais restrições e penalidades do governo além de integrá-las às demais políticas públicas do município, produzindo resgate da dignidade da pessoa humana.
Ofereceu acompanhamento e orientação tecnológica bem como junto as instituições financeiras (BNB, BB) e aos órgãos municipal, estadual e federal.
Elaborou projetos produtivos para entidades rurais participando do edital da CAR/BNDES. Realizou e participou de reuniões nas comunidades rurais no período de janeiro a dezembro de 2010.
Os Assentamentos locais tiveram acompanhamento direto desta secretaria no seu planejamento para o desenvolvimento de sua comunidade.
Houve uma articulação desta secretaria junto ao Comitê Gestor do Programa Luz para Todos para liberação da rede de energia, essencial para o desenvolvimento rural das regiões do Gigante e arredores e produtores rurais da região da Goiabeira.
Através da AMIRES, técnicos desta secretaria e produtores rurais participaram da comitiva em visita ao município de Palmeiras dos Índios-Alagoas visando aprimorar conhecimentos na prática das atividades do agronegócio e da agropecuária.
Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, onde todas as ações do desenvolvimento sustentável passam pela sua aprovação. Este conselho é deliberativo, opinativo, de acompanhamento, controle e avaliação dos benefícios do homem do campo, sendo composto por várias entidades, entre elas: Governo Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EBDA, Igreja Católica, Câmara de Vereadores e representantes de associações locais.
Buscando combinar desenvolvimento humano e crescimento econômico, promovendo a inclusão social, importantes parcerias foram feitas em busca de conhecimento tecnológico e produtivo, dentre eles: MDA, Ministério da Pesca, EBDA,INCRA, FETAG, CDA, CEPLAC, SENAR, CAR, SEBRAE, UESB, Leite Sol, BNB, BB, IRPAA, Sindicatos Patronais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Nova, Território de Identidade Médio Rio das Contas, ADAB, SAVE BRASIL, Secretarias Municipais, BAHIAPESCA, EMBRAPA, SEDES, SUAF, BIOFÁBRICA, COOPASUB, RIOCON, IDAM, CNA, Gente de Valor, COOPERSUBA.
Vale ressaltar o trabalho social que será desenvolvido junto a Secretaria de Agricultura e Expansão Econômica, Secretaria de Assistência Social e o Núcleo de Corte e Costura e o CMDRS, com o apoio dos Coordenadores Estadual e Regional de Apicultura voltado para a confecção de indumentárias para os apicultores.
A Secretaria de Agricultura e Expansão Econômica cumpre com o papel de difundir informações e conhecimento junto às comunidades, resgatando a dignidade humana, portanto foram oferecidos cursos de qualificação profissional tendo como parceiros associações locais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicatos Patronais e o SENAR, bem como participou de encontros em reuniões, seminários, fóruns, conferências e audiência pública.
Articulação junto ao CDA, INCRA e TIMRC para fortalecimento do PA Talismã e Assentamento Renascer. Registramos as conquistas das divisões de lotes, liberação do crédito do semi-árido para a construção de uma barragem para abastecimento da agrovila, liberação do crédito fomento para aquisição de gado e construção de mais 05 residências e reforma das demais no PA Talismã e ações voltadas para o fortalecimento do associativismo no Assentamento Renascer.
Liberação de sementes (milho, feijão e sorgo) através do Programa Semeando do Governo do Estado, mediante constituição da Comissão de Distribuição de Sementes, visando atender os agricultores familiares que tem hoje reconhecido papel a desempenhar nas políticas públicas de superação da exclusão social.
Articulação junto ao CDA na liberação de títulos de terra para os produtores rurais.
Acompanhamento dos produtores rurais do município junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Nova com vistas à aposentadoria.
Participação ativa nos trabalhos da CAR através do Projeto Gente de Valor, nas comunidades por ela selecionadas.
Solicitação de Boletos Junto ao Banco do Nordeste para os pronafianos.
Encaminhamento de solicitações das comunidades junto a CAR.
A secretaria disponibilizou veículo oportunizando encontros entre os assentados e técnicos do INCRA e FETAG na capital baiana e a instituição financeira-BNB e escritório de contabilidade, ambas com sede em Jequié, bem como nas reuniões do Território de Identidade Médio Rio das Contas tendo como resultado o fortalecimento das classes sociais e poder público
Possibilitando aos jovens, de 18 a 29 anos, maior oportunidade de inserção no mercado do trabalho, mediante cursos de Qualificação Profissional (noções básicas) junto a SETRE, que encaminhou a base para negociação do Plano de Trabalho para que esta Secretaria sugerisse os arcos ocupacionais dos cursos a serem ministrados neste município. Na oportunidade, numa ação conjunta com as demais políticas públicas (secretarias), igrejas, sindicato e conselhos foram selecionados: 1- Agro extrativismo, segurança alimentar, promoção de vida no campo e promoção dos saberes indígena e popular; 2- Beleza e estética; 3- Madeira e móveis. A SETRE liberou o arco ocupacional agro extrativismo, segurança alimentar, promoção de vida no campo e promoção dos saberes indígena e popular, autorizando a implantação do Programa Trabalhador, com formação de dois grupos que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.
Em parceria com os Agentes Financeiros (Banco do Brasil e Banco do Nordeste), buscando fortalecer a Agricultura Familiar, foram liberados diversos recursos para agricultores, através do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, mediante a nova medida do Governo Federal, onde limita os municípios na sua capacidade produtiva e de geração de trabalho e renda, quanto as liberações de créditos e junto ao CMDRS e os agentes financeiros, diante da explanação sobre a inadimplência do município e buscarmos meios para solucioná-los, colocados em prática.
Implantou, neste município, o EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, programa de microcrédito para fortalecimento da atividade empreendedora e em seguida realizou a Oficina do Empreendedor com diversas opções de empreendimentos: Cabeleireiro, Manicure, Lanches rápidos, Aproveitamento da mandioca, Pães caseiros, Customização de roupa, curso de marketing e produção para o apicultor, apoio logístico ao pequeno, médio e grande empreendedor com oficinas temáticas, e capacitação de um Agente de Desenvolvimento. Aprovada a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual de n° 616/2010 de 17 de dezembro de 2010 e esta secretaria formalizou empresários que viviam na informalidade, em parceria com o SEBRAE.
A atuação do CREDIAMIGO/BNB contribuiu para o fortalecimento do Empreendedor Individual com a liberação de recursos em 2010, atendendo, também, o empreendedor informal e hoje encontram-se formados vários grupos em nosso município.
Com o apoio do CNA, SENAR, Instituto CNA implantamos o Programa Nacional Ciranda da Cultura, com o Projeto Ciranda do Cinema como política social, na comunidade do Penachinho, atendendo no evento, aproximadamente, 250 pessoas, proporcionando maior integração social, educacional, aprendizagem e cultural as famílias do campo.
Área Econômica
Desenvolvimento de Programas Produtivos: Apicultura, Piscicultura, Mandiocultura, Fruticultura, Artesanato, Caprinovinocultura, Avicultura, Horticultura, Pecuária de Leite para geração de renda e melhoria da condição de vida do homem do campo, visando modificar, também, o fluxo migratório do campo para a cidade.
Na apicultura a meta é atender 50 famílias e hoje contamos com 41 famílias sendo assistidas, participando de diversas capacitações em parceria com a EBDA, SENAR, FAEB, CEPLAC, MDA, com o apoio dos Sindicatos Patronais, de Jequié e Poções, trazendo inovação tecnológica na formação dos apiários, fortalecendo os produtores de mel na prática desta atividade. As capacitações realizadas foram: Manejo de apiário, Criação de Rainha, Aproveitamento de Cera, dentre outros. Produtores rurais foram encaminhados para participarem de cursos de capacitação na CEPLAC, em Itabuna, onde os técnicos da CEPLAC e MDA apresentaram os avanços tecnológicos na área da apicultura.
A piscicultura no município de Boa Nova vem se desenvolvendo de forma planejada junto aos produtores, atendendo um total de, aproximadamente, 30 (trinta) famílias, com capacitações voltadas para as atividades em parceria com o Sindicato Rural Patronal de Poções e o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. O atual governo municipal vem dando apoio as comunidades que desenvolvem esta atividade. A Secretaria de Agricultura adquiriu alevinos junto ao Governo do Estado e os piscicultores tiveram acompanhamento, assistência técnica e para a aquisição de ração dos alevinos e transporto do mesmo contaram com o veículo desta Secretaria. Realizou-se o cadastro dos piscicultores, com georeferenciamento, junto ao Ministério da Pesca.
Em atenção a mandiocultura estamos incentivando o agronegócio transformando a matéria prima em produtos de qualidade, competitivo mediante cursos de qualificação profissional dos derivados da mandioca em parceria com o SENAR e Sindicato Rural Patronal de Poções. Em parceria com o Território de Identidade Médio Rio das Contas e o Governo do Estado, através dos órgãos: EBDA e SEAGRI, fomos contemplados com o Programa Pão da Terra, com a implantação de Unidade de Experimentação e Demonstração, projeto de difusão de tecnologias validada para a cultura da mandioca e produção de manivas - sementes, localizada no PA Talismã.
Na Fruticultura a secretaria está mobilizando parceiros para incrementar e despertar esta atividade no município. Os cacauicultores estão sendo assistidos pelo técnico desta secretaria junto com os técnicos da CEPLAC executando um trabalho de condução desta cultura visando o seu melhoramento genético, tecnológico e de produção. Sobre as demais fruticulturas a Secretaria em parceria com o IRPAA desenvolveu um trabalho de beneficiamento de frutas e de gestão de agronegócio com vistas ao fortalecimento de empreendimentos econômicos, solidários, organizados em rede de cooperação e a inclusão do município na Rede Sabor Natural do Sertão. Foram entregues mudas de banana melhoradas ofertada pela EBDA plantadas no PA Renascer e houve implantação de campo experimental com mudas fornecidas pela EMBRAPA na região da piabanha.
O artesanato, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, vem se projetando regionalmente, participando de Feiras da Agricultura Familiar, articulação com artesões e instituições financeiras para liberação de linhas de crédito e de facilitadores para melhor aproveitamento das matérias primas existentes em nosso município e busca de mercado para comercialização do artesanato.
A Secretaria de Agricultura e Expansão Econômica junto com o Governo do Estado, na política de melhoria genética de rebanho da caprinovinocultura contemplou o município de Boa Nova com o Programa Sertão Produtivo onde foram atendidos 60 produtores rurais com entrega de 310 animais. Os caprinovinocultores no município de Boa Nova contou com o apoio desta Secretaria, junto com seus técnicos, e a EBDA como parceiro, orientando os produtores no que diz respeito ao manejo e reservas alimentares (palma, capim de corte, cana, mandioca) importantes para suporte desta atividade. Articulação junto a RIOCON e o IDAN para o fortalecimento desta atividade resultou com a visita dos técnicos destas entidades em nosso município onde foi feito intercâmbio dos produtores de Boa Nova junto a RIOCON e o IDAN.
No que diz respeito à avicultura cursos de qualificação foram realizados com o apoio do Sindicato Patronal e SENAR, e foram entregues com o apoio da FETAG aos assentados do PA Talismã que participaram do curso de avicultura, 100 (cem) pintos.
A horticultura, com o apoio do SENAR, FETAG, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Nova e Sindicato Patronal foi incentivado produção orgânica, com construção de leiras, preparo de biofertilizantes protetivo visando promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar e cursos de capacitação para produção de temperos.
Visando atender os produtores da pecuária de leite a Secretaria de Agricultura e Expansão Econômica articulou junto ao laticínio LEITE SOL uma parceria para desenvolver atividade de expansão do gado leiteiro. Na oportunidade a Secretaria incentivou e orientou a implantação de áreas de reserva alimentar, campos com palma forrageira utilizando a nova metodologia de plantio adensado, garantindo, assim, uma produção de leite continuada.
Foram realizados cursos de qualificação profissional, exemplo: Alimentação Animal, Vaqueiro, Agentes Vacinadores de Brucelose, Produção de queijo.
Todas estas ações foram executadas mediante articulação, escuta e planejamento nas comunidades, junto as Associações, CMDRS buscando atender as necessidades do produtor rural e, esta metodologia de trabalho, identificou a comercialização como um ponto de estrangulamento das matrizes de produção. Diante deste cenário apresentado, a secretaria vem tomando posição junto com parceiros que possam adquirir os produtos da agricultura familiar, entre eles: COOPASUB, COOPROAF para equacionar este quesito. Neste eixo temático, comercialização, ainda residem grandes desafios para os produtores assessorados pela Secretaria de Agricultura e Expansão Econômica.
Com a implantação do CREDIAMIGO como política social foram contemplados grupos de Empreendedores deste município, tendo como resultado a integração dos Empreendedores de maneira competitiva no mercado de trabalho.
No campo da comercialização a COOPASUB possibilitou, em nosso município, um novo horizonte para aquisição de produtos da agricultura familiar a princípio destinado as escolas do distrito do Valentim, melhorando a qualidade da merenda escolar oferecida e promovendo o aumento da produção dos pequenos agricultores com conseqüente incremento da qualidade de sua própria alimentação e hoje atenderá 100 (cem) famílias da Pastoral da Criança.
Promovendo a gestão da propriedade rural, tendo como foco primordial o empreendedorismo, visando o fortalecimento da agropecuária deste município, através do Sistema CNA, SENAR, SEBRAE, por meio da capacitação, em parceria com o Sindicato Rural Patronal de Poções, implantou o Programa Negócio Certo Rural, objetivando auxiliar o produtor na melhoria de negócios já existentes ou na implementação de novos negócios na propriedade rural.
Atendendo as necessidades das Associações Locais a Secretaria elaborou projetos para implantação de Unidades de Beneficiamento de Fécula e Farinha de Mandioca para o PA Talismã e a Associação Renascer dos Trabalhadores Rurais de Boa Nova e para a Associação dos apicultores encaminhou projeto de adequação da Unidade de Beneficiamento do Mel e cadastrou no edital da CAR-BNDES. Dos projetos apresentados foi selecionado a unidade de beneficiamento de fécula e farinha de mandioca para o PA Talismã.
Área ambiental
A Secretaria de Agricultura e Expansão Econômica em parceria com a Diretoria de Meio Ambiente, em 2009, adquiriu pranchão de madeira destinado a confecção de caixas para apicultores da associação local e apresentou sugestões no que tange a preservação e conservação do solo, da fauna e da flora o que resultou na realização de seminários de desenvolvimento sustentável neste município.
Solicitado o Programa Despertar, através do SENAR, visando melhorar a integração dos jovens aprendizes na arte de cuidar do nosso meio ambiente. Este Programa está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Em parceria com o CRAS, Diretoria de Meio Ambiente e a EMBASA, em 2009 realizamos palestras atendendo a demanda dos participantes do Programa PROJOVEM.
A Secretaria de Agricultura e Expansão Econômica se articularam com a SAVE BRASIL, EBDA e a Governadoria do Estado da Bahia, colaborando na criação de unidades de conservação – UC, em nosso território, o que resultou no Decreto Presidencial de 11 de junho de 2010 que cria o Parque Nacional e o Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova.